Sobre a Prostituição

Eu não queria deixar de anotar aqui um pequeno comentário sobre bizarrices que ouvi num seminário sobre direito e gênero há uns meses. Ir nesses espaços atualmente é procurar aborrecimentos, não posso me queixar. Seja como for, no fim das contas, ganho mais combustível para minhas ruminações políticas.
O primeiro indício de que as noites não apresentariam fortuna crítica foram os palestrantes. A mais aclamada era Lola, a dona de um blog feminista famoso e que tem sido bastante visitado. Já tinha lido uns trechinhos da autora e sabia que o pináculo de suas reflexões quase se resumia a descoberta diária de novas palavras feias e à apologia a fortificação da trincheira do feminismo pós-moderno.
Em linhas gerais, seu blog tem o valor de uma revista para adolescentes. A diferença positiva é ser feminista e não machista. Defende teses do tipo de que os cegos seriam mais felizes se fossem chamados de não-portadores de visão; de que o sexo não deveria ser um tabu e que é fundamental para a vida; e a tese equivocada de que o “ismo” em “homosexualismo” confere um caráter patologizante ao termo. (O problema do “ismo” é indicar um caráter volitivo do prefixo).
O alvoroço em torno de seu nome era irritante desde o início. Durante sua fala, meu desgosto foi ainda maior diante dos constantes aplausos políticos. Aplausos motivados por uma pura simpatia partidária, irrefletidos, sempre denunciam uma perigosa empolgação dogmática. Sua fala encerrou-se com uma homofóbica piadinha e sob uma avalanche de aplausos. A piada:
"Um caçador vê um urso grande, mira, atira e o abate. Ele está super feliz quando sente um tapinha no ombro. É um urso maior ainda, sacudindo a cabeça em sinal de desaprovação. O urso lhe diz: ‘Você não deveria ter feito isso. Você matou um dos meus, e agora vai ter de pagar. Prefere morrer ou ser estuprado?’
O caçador escolhe a segunda alternativa. Abaixa as calças, sobrevive, mas jura vingança. Volta um ano depois ao Alasca procurando o urso que o estuprara. Encontra o animal, mira, atira, e o abate. Sente um tapinha no ombro. É um urso enorme, que lhe diz: ‘Você matou um dos meus, e agora vai ter de pagar. Prefere morrer ou ser estuprado?’
O caçador opta pela segunda alternativa e entrega-se àquele animal monstruoso, jurando vingança. No ano seguinte, sedento por desforra, volta ao Alasca. Vê o urso que o estuprara, mira, atira, e o abate. E sente outro tapinha no ombro. É um urso descomunal, que lhe diz: ‘Fala a verdade, flamenguista, você não vem aqui pra caçar, vem?’"
Uns dias depois e o tema era outro – mais polêmico. O “debate” era sobre a regulamentação da prostituição. Sabe-se que no Brasil a prostituição não é proibida, mas como não é regulamentada - e como diversos atos afins a ela são crimes - a situação prática da ocupação fica em um limbo. Há uma bipartição entre duas posições correntes no interior do feminismo quanto a este aspecto, existem as abolicionistas e as liberais. Como o nome sugere, as primeiras crêem que a prostituição é um dos grandes bastiões da continuação da escravidão da mulher, as segundas pensam que o corpo da mulher é/deve ser de sua propriedade e, portanto, não cabe a poderes externos interferir na utilização dele, ou seja, entende a venda do corpo como um direito.
As feministas organizadoras do evento pertencem a esta última vertente. O admirável é que chamaram apenas pessoas partidárias da mesma opinião. Toda a discussão tornou-se um grande louvor à sua própria posição. Os argumentos que seriam inicialmente favoráveis apenas a regulamentação por pouco não se tornaram uma apologia à prostituição e incluíram até uma citação muito suspeita à obra de Pierre Bourdieu.
O liberalismo feminista mostrou-se verdadeiramente liberal, a partir de argumentos em que conseguiam abstrair completamente os condicionamentos sociais da situação de prostituição. Uma palestrante chegou a argumentar que trabalhava com prostitutas e bem sabia que muitíssimas escolhiam sê-lo por pura vontade e eram felizes em seu dia-a-dia. Utilizavam até o princípio da “escolha racional” (talvez tenham lido Jevons), pois percebiam que era mais lucrativo do que outras ocupações. De certo deviam ter o mesmo espírito empreendedor de Bruna Surfistinha.
O ponto nevrálgico do argumento era mesmo a liberdade de uso do próprio corpo. Quem seria o terrível vilão a querer alienar uma mulher de seus direitos corporais em pleno século XXI? Talvez devêssemos acrescentar para sermos conseqüentes: quem seria canalha e tresloucado ao ponto de desejar impedir um miserável a vender um de seus rins a quem lhe pudesse pagar alguns trocados?
É um fato que ter qualquer moralidade – exceto a do capital – está tremendamente fora de moda. Está também ultrapassada a idéia de que haja uma psique que sofre para além do visível no corpo, tal como nos é tão bem representado no filme Bruna Surfistinha. É nesse sentido que o palestrante seguinte já nos advertiu de que seríamos uns cristãos arcaicos se defendêssemos uma postura contra a prostituição. Quem não defende o corpo enquanto mercadoria é reacionário*! Ou, pelo menos, o é quem não acha justo uma pessoa individual e livremente escolher tornar o seu uma...
Talvez aja um deus que veja a vida humana como uma comédia cheia de reviravoltas. Para mim, terráqueo lúcido e (daí) fora de moda, ainda existe uma pequena objetividade filosófico-antropológica, que sugere não ser a sexualidade humana o mesmo que um aperto de mão e não ter os mesmos efeitos psíquicos e ontológicos. E há um espírito sociológico (uma lembrança de Durkheim) que me sugere que a moral, independente de sua “correção”, não é um fato individual, mas coletivo e que, portanto, atinge as pessoas, queiram ou não.
Enfim, a cereja do bolo foi um último argumento da palestrante já citada. Ela disse que o cafetão não deveria ser criminalizado tal como não é criminalizado o esposo ocioso de uma advogada. Afinal de contas, ambos vivem às custas de uma mulher e não devem ser punidos pela diferença de profissão de suas “amadas”.
Realmente pode-se perder bastante tempo buscando diálogos políticos! O pior é sair do auditório sem quase nenhum acréscimo de conteúdo acerca do tema em questão: a regulamentação da prostituição. Qual seria o caminho brasileiro, visto que o método da Grécia e de certos estados dos EUA oneram ainda mais as prostitutas (com entraves ao casamento, exames freqüentes, etc)?

* Curiosa irônia que pune toda capacidade de totalizar (até e, principalmente, as de extrema esquerda) com o descrédito de ser "totalitária", "reacionária", "cristã", "ortodoxa", etc. O certo é ter opiniões tão pulverizadas quanto o são os nichos do mercado! O certo é não se meter no que não lhe diz respeito (como indivíduo-consumidor)! Parece agora que ver com maus olhos a prostituição; a violência do boxe e, ainda mais, do MMA; ou não assumir a validade política de gestos hiper-idiossincráticos, são todas formas patológicas de intolerância, de não saber lidar com a "diferença".

Entusiasmo acadêmico

Sinto ares de marasmo na academia. A academia segue o clima geral da cultura. O niilismo parece dominar a vida e ninguém mais crê em seus valores transcendentes, religiosos, políticos, intelectuais, artísticos, éticos, etc. Quando eu era mais jovem, no mundo dos adolescentes, ainda era possível encontrar pessoas que se dispunham a levar projetos adiante e acreditavam no que faziam. Foi assim que da pura vontade de duas ou três pessoas pudemos construir o Portal Sagas, que, afinal de contas, não era uma obra tão desprezível quando comparada à superficialidade dos feitos dos demais adolescentes. Atualmente, como jovem adulto, custa-me terrivelmente persuadir as pessoas de que vale a pena uma dedicação mais detida numa ou outra coisa, até uma conversa atenta é difícil viver.
A grande causa desse desentusiasmo difuso talvez se deva ao fato de que quase ninguém crê, nos dias de hoje, que seus feitos têm alguma excepcionalidade real. Somente os apetites irrefletidos parecem dotados de sentido, pois apresentam uma satisfação inquestionável e no exato momento em que se realizam. É uma realidade esperável de um período histórico em que a super excitação dos sentidos é do maior interesse para todas as finalidades sistêmicas e em que, portanto, a reflexão é detida pelas formas mais poderosas e/ou sutis da oferta. A ocupação constante do espírito em questões terrenas, a vontade de “ter experiências”, de acumular sensações de maneira meramente quantitativa, por si mesmas, só superficialmente mostra uma oposição entre a atual realidade sócio-psicológica no capitalismo tardio com a sumária e perspicaz observação de Marx acerca do movimento econômico-cultural do capitalismo em geral:
“Quanto menos comes, bebes, compras livros e vais ao teatro, pensas, amas, teorizas, cantas, sofres, praticas esporte, etc., mais economizas e mais cresce o teu capital. És menos, mas tens mais. Assim todas as paixões e atividades são tragadas pela cobiça.”
É o caso de uma adaptação para não deixar dúvidas sobre o elo oculto que liga a velha austeridade com o novo hedonismo:
“Quando menos dedica-se quando comes, bebes, compras livros e vais ao teatro, pensas, amas teorizas, cantas, sofres, praticas esporte, etc., mais cresce tua vaidade e mais satisfaz-se o capital. És menos, mas tens mais. Assim todas as paixões e atividades são tragadas pela cobiça e estupidez”
De resto, se é que devo recorrer a outro pensador clássico, lembro que as crenças pessoais tendem a perder força quando confrontadas com uma infinidade de opiniões divergentes (Durkheim). É uma situação em que uns valores não podem responder aos outros pelo simples fato de que todos estão aguados. Mas o problema é que a comunidade moral, a solidariedade, não está num estado de maior estabilidade do que no século XIX, não há mais coesão do que antes e o caos permanece. O consenso moral mostrou-se menos eficaz no desenvolvimento histórico do que o domínio burguês, que permanece um ponto de acordo tácito, inquestionável, diante da balbúrdia causada pelos opositores mais esganiçados e “heterogêneos” da pós-modernidade. Talvez seja o bastante para rever não só a percepção da “anomia”, mas também a crença na espontaneidade/naturalidade da divisão do trabalho e a crítica em relação à concepção materialista da história. É verdade que a SOCIEDADE tem suas regras próprias, mas também é verdade que os indivíduos e seus grupos lutam entre si e definem a história.
O que restou - para voltarmos ao nosso tema - de estímulo aos pensadores de hoje que perderam todas as “utopias” acerca de seu valor? Já não pensam poder influenciar a realidade, não acham que o poder sobre o mundo natural resulta em progresso e, inclusive, perderam a fé positivista da verdade de suas descobertas. E não é ainda pior o efeito dessa novidade no mundo periférico – Brasil - em que as crenças citadas nunca chegaram a se estabelecer com toda a força? Uma experiência simples basta para exemplificar a miséria da academia.
O caso é o do diálogo entre um prestigiado professor do departamento de filosofia e alguns de seus estudantes. O sujeito em questão decididamente é um bom orador e dos únicos filósofos não estritamente especialista que tenho visto, mas, ainda assim, a conversa comprovou que a divisão social do trabalho na vida hodierna já atingiu um determinado ponto em que as características de um “filósofo” e um “sábio” encontram-se absolutamente diferenciadas.
O professor em questão já havia demonstrado, em diversas ocasiões, seu machismo, elitismo e grosseria – isto apesar de sua aproximação à teoria crítica da sociedade (paradoxo não raro, mas suponho que a incoerência tem afinidade com a descrença). Ainda assim, seu talento acadêmico me estimulou a querer acompanhá-lo num almoço, depois de algumas horas de reunião num grupo de estudos. Um punhado de pupilos, sua namorada/aluna e uma professora/seguidora estavam presentes.
Os diálogos aborrecedores seguiram-se por incontáveis horas. Falaram de maneira grosseira e ranzinza sobre a estupidez dos cursos de idiomas, a suposta irrelevância da contribuição inglesa ao mundo do conhecimento, a idiotice do alardeado novo casamento real e, por fim, se divertiram de maneira extravagante zombando de um relativamente gentil professor de seu departamento, que não faz parte do séquito deles, mas a cereja do bolo é a causa principal da diversão: o fato do colega ser homossexual. Caricatamente, toda a inspiradora conversa, capitaneada pelo professor, transcorreu sem que praticamente nenhum deles sequer se desse ao trabalho de nos olhar nos olhos (os visitantes no grupo), apresentarem-se ou mesmo demonstrarem uma mínima preocupação com o modo como aquelas palavras soariam aos nossos ouvidos.
O melhor assunto, não obstante, foi o que se referia aos estudantes do curso. A tese do grupo é a de que o departamento de filosofia até hoje foi dominado pela idéia de que o pensador forma-se a si mesmo e que a erudição vale menos do que a criatividade, tal postura teria favorecido picaretagens e irresponsabilidades diversas por parte tanto de discentes quanto de docentes. A tarefa de mudar o destino histórico do curso foi assumida pelo grupo. E sua virulência na defesa e demonstração dessas pequenas verdades foi invejável. O protagonista chegou a confessar que perseguiu um desses alunos na seleção de mestrado e tentou reprová-lo até onde foi possível. Incomodava-o a arrogância de tal estudante. Ora, não passavam de um estudante, e a arrogância deve ser apanágio exclusivo dos professores!
É um fato incontestável que alguns dos geniozinhos desvairados aos quais ele se referia são incontroláveis faladores, incapazes de ouvir e insuportáveis de conviver. São a versão em farsa dos grandes gênios, exemplos extremos da incapacidade conjuntural de se alcançar o brilhantismo e que aparentemente pode levar a loucura. O mestrando citado é uma espécie de alter ego de Aguiar: troca a fúria homicida e suicida pelos barracos gélidos e matemáticos; a cara feia enraivecida pela “nudez combativa”; a solidão rabugenta pelas orgias militantes, etc. Mas este é uma excepcionalidade desagradável, os outros são arrogantes normais. Talvez o professor não possa suportar seu reflexo no espelho.
Quais seriam os substitutos para os monstrengos? Os farristas da faculdade? Ou apóstolos patetas, que estavam conosco na mesa e que com toda fala de seus profetas medíocres concordavam?

O asceta e o aventureiro

Em minha última postagem, esbocei uma diferença entre o espírito moderno e pós-moderno, obviamente, aquele texto não esgotou em nada o problema e o terminei assim que bateu a vontade. De resto, meu pensamento sobre o problema ainda não está tão desenvolvido. Seja como for, agora resolvi escrever sobre os tipos humanos que melhor simbolizam essas diferentes condições (e/ou estilos), ou seja, de certa maneira, agora vou bater na mesma tecla por outro ângulo. Indo aos pouquinhos a reflexão amplia-se sem tornar-se chata.
Vale à pena recorrer a um dos exemplos que citei e não desenvolvi da última vez, o da “pós-modernidade política”. A aversão às “metanarrativas” atingiu fortemente o marxismo, como se sabe. O programa anticapitalista durante mais de um século foi quase consensualmente baseado numa idéia de projeto, confiança na racionalidade humana e luta pela hegemonia do sentido. A chamada nova esquerda, por outro lado, simpatiza mais com a fluidez, unicidade individual dos sentidos, afrouxamento das organizações e a flexibilidade das referências.
Não há dúvida de que alguns do melhores exemplos que poderíamos sacar para abordar a pós-modernidade política encontram-se no interior do feminismo moderno. Uma das idéias caras a este movimento costuma ser a do “lugar de fala”. Obviamente, tal categoria já estava implícita na perspectiva de muitos autores desde os tempos da modernidade triunfante (Marx e Nietzsche, por exemplo). A novidade, então, é a maior centralidade e dignidade que lhe foi dada por muitas teorias feministas atualmente. Já não crêem mais na capacidade do espírito humano de se por para fora de si mesmo, de suas condições objetivas de vida, e adotar uma posição livre de determinações.
Essa descrença na liberdade da consciência reflete-se na forma de agir. O recente movimento da “marcha das vadias” é um bom exemplo. O movimento, como todos sabem, nasceu a partir da estupidez da fala de um policial canadense, o qual lançou sobre as mulheres a responsabilidade de não serem estupradas não se “vestindo como vadias”. Daí nasceu uma luta internacional, que se materializou em passeatas por várias cidades do mundo e foi disseminada fundamentalmente através do facebook. As meninas se vestiam tal como “vadias” e protestavam. Tal movimento não tinha outra finalidade senão demonstrar a indignação das mulheres com tal situação e manifestar apoio.
O que caracteriza tal marcha como pós-moderna? É simples. Vemos, sem muito esforço, que não há exatamente algo que possamos caracterizar como um projeto, uma estratégia, por detrás dessa luta. A pergunta “no que isso vai dar?” carece de sentido e a apoteose da luta ocorre nela mesma. A luta é fluida e o inimigo é fluido, uma vez que não se pretende combater particularmente aquele policial ou aquele Estado. Também podemos observar que não se questionam ou escolhem os meios de possibilidade da luta. A informação, a referência, é tida como irrelevante, ou seja, pouco importa saber o porquê da revolta provir do Canadá (e pelo facebook) e não de qualquer outro dos milhares de casos ocorridos em países periféricos. Tudo isso é força e fraqueza, torna os movimentos perigosamente imprevisíveis e pouco ameaçadores - do ponto de vista dos poderes constituídos.
Mas qual o perfil psicológico por detrás de cada modo de agir? O pós-moderno, eu chamo aqui de aventureiro. É aquele que vive em cada momento, sem racionalizações excessivas sobre a totalidade (da própria vida ou do mundo), e sem a preocupação com a transcendência (ou seja, sem imaginar as figuras míticas da "coerência" ou “honra” como valores supremos). O pós-moderno é bem representado pelos nossos jovens, os quais se inscrevem com facilidade em todo o tipo de circunstância ou contexto, sem grande interesse na teleologia de suas próprias vidas. Há aí um certo empirismo.
Os valores do velho Deus vão sendo jogados na lixeira da história, sem grande culpa, e os novos valores do consumo e do hedonismo são aceitos sem críticas. Mas, se o hedonista é o mais conseqüente aventureiro, não é raro que alguns intermediários recaiam em dilemas morais insolúveis e dividam a vida em culpas e prazeres.
Os modernos, por sua vez, caracterizam por seu entusiasmo transcedental. Seu caráter irrita aos demais tanto por ser minoritário quanto pelo fato de parecer autoritário. O moderno é o extremo no sentido de atribuir coerência a tudo, de ser um asceta. Ele acredita tanto em suas categorias ao ponto de crer que nelas é que se encontra o valor do mundo. Ver um sentido para cada ação pode torná-lo um paranóico que se volta contra tudo o que fere a ordem mental por ele estabelecida. Ele é o idealista romântico, o introvertido travado, o intelectual sistemático, o religioso de fé, etc.
Num caso extremo, pode torna-se um louco anti-social. Não é raro observá-lo tanto acreditar em sua cosmovisão ao ponto de ignorar as arbitrariedades de seu próprio caráter, conferindo-lhes estatuto de racionais e óbvias. Tal inaptidão em ver o contexto e outras forças além de sua razão pode levá-lo a uma ingenuidade positivista, fazer vê-lo sua razão como simples reflexo da "razão cósmica" - uma simulitude insuspeita como o pós-moderno aparece aí: a incapacidade de se afirmar como sujeito, como transformador de sua realidade.
Outra patologia da personalidade moderna é o perfil moralista. Para estes, o mais importante é acalmar suas consciências rapidamente, em cada contexto, com respostas simples acerca do que é “certo” e do que é “errado”.

O pós e o moderno

Finalmente volto a escrever diretamente e de maneira descontraída para uma página minha. Tenho esperança de reaver o entusiasmo dos tempos de Portal Sagas e ter capacidade para criar um ambiente de conforto para a conversa sobre os temas mais diversos imagináveis.

É ainda uma oportunidade em que pretendo esclarecer uma diferença conceitual que há tempo me é cara e ainda mais o é agora, quando estou prestes a começar minha monografia. A questão é a seguinte: quais são as diferenças entre o espírito moderno e o espírito pós-moderno, o que os une e os separa, qual a contribuição humana esperável de cada um dos princípios.

Em primeiro, é necessário lidar com a desconcertante multiplicidade de definições, de bandeiras, que foram levantadas pelos pós-modernos. Eles se consideram desconstrutivistas, libertários, partidários da multiplicidade, reencantadores do mundo, não-dogmáticos, etc. Todos esses elementos derivam de sua ação iconoclasta: de sua aversão às grades narrativas, à arrogância racionalista e profética do iluminismo, ao "mito ocidental" do livre-arbítrio e à pretensão de domínio técnico e moral do “mundo das coisas” pelo cientista burguês moderno. Muitos se levantam contra a “ação racional visando a fins”, a razão instrumental, e defendem a volta ao mundo espontâneo da magia, pois toda a finalidade criada no Ocidente converteu-se na escravidão do próprio humano ocidental (e o ocidente já vai bem além dos centros da Europa e América).

De fato, a pós-modernidade diz respeito a tais eventos. Um olhar razoavelmente atento notará uma miraculosa mudança nas práticas culturais dentro dos mais diversos campos no último quartel do século XX e início desse novo século. Exemplos? A religião pentecostal, do rígido ascetismo de sua origem, transformou seus cultos em um misticismo desconcertante, em que a magia verdadeiramente assumiu o lugar da veneração; no campo da militância política, os movimentos organizados com estratégias bem definidas tornaram-se assumidamente contingentes, com demandas móveis e ação descontinuada; na academia, as “grandes narrativas” cederam espaço para as teorizações do local e do particular; e no campo da moral, os valores e metas relativizaram-se em detrimento de sua coerência orgânica de antes.

A coisa toda é desconcertante, nós a vemos em toda a parte e abruptamente, ao mesmo tempo, seus partidários se querem inclassificáveis, cada qual se diz único e defende uma auto-imagem particular. É uma sorte que Marx já nos tenha ensinado que é um equívoco tomar por verdade somente a representação que os sujeitos fazem de si mesmos e que a essência não é idêntica à aparência. Não tenhamos medo de dizer o que os pós-modernos nos parecem ser, a partir de um pequeno estudo genealógico sobre sua origem e considerando os aspectos culturais inovadores que eles nos trazem.

Antes, porém, temos que saber quem é o moderno.

O nosso arquétipo do moderno é dado pelo iluminista. O ser humano que fez a Revolução Francesa, a pessoa que lutou contra a tirania da tradição, o cientista que quis estabelecer as leis ahistóricas do mundo natural e social. O moderno é tributário de Descartes, que dá à Física o mundo da vida, mas retém sob o domínio do Espírito, a consciência. Nosso amigo é, sobretudo, um sujeito orgulhoso, um animado antropocêntrico. Ele herdou do cristão a fé na liberdade pessoal, mas tirou Deus do altar e se pôs em seu lugar. É também a imagem de Napoleão que nos ocorre, outorgando-se o título de imperador e rindo-se do poder simbólico do Papa.

Assim, temos que o princípio elementar do moderno é a consciência e a crença característica é a capacidade de fazer a própria sorte. Mas poderíamos tão facilmente esboçar a lógica e a característica pós-moderna, o pensamento de nossos contemporâneos?

Qual é a relação, por exemplo, que une as práticas mágicas da Igreja Universal e o modo de amar de nossa juventude? A comunidade da Universal crê no mesmo Jesus e no mesmo Deus de seus predecessores, no entanto, ao invés de cultuá-los seguindo a tradição transcendental protestante, reservam dias para cura de corpos, dias para melhora de relações afetivas, dias para potencialização das chances de sucesso material, etc. O “culto puro” é relegado as quartas e domingos, apenas. Seriam eles uma sobrevivência da rejeição ascética ao mundo da qual nos falava Weber, seria esta ilhota o reduto do velho espírito não-utilitário? Não. Os pastores justificam os dias de culto ao Espírito Santo como sendo o segredo para a intimidade com os céus e sucesso para com as outras demandas.

Tais protestantes tornaram-se “aceitadores do mundo”. Eles mesmos possuem boates, adaptam sua oferta espiritual à demanda musical do público, voltam seus cultos para o sucesso econômico e até, como observa F.C. Rolim, aceitam a existência da pornografia.

E no amor? Creio que todos, insatisfeitos ou empolgados, temos percebido que não se ama mais como antes. De um lado, não se é reprimido em suas fantasias, de outro, não se quer ter expectativas em excesso. É claro que os desejos são de toda ordem e dos mais variadas, no entanto, a expectativa é pequena no sentido de ter desistido da “felicidade total”, da “auto-expressão completa”, típicas do amor-romântico.

Mas aceitação da contingência no amor veio acompanhada da liberdade para amar. Quer dizer que a liberdade de expressão tem vínculo necessário com o amor pós-moderno? Não creio. Seria o mesmo dizer que as monarquias, do Antigo Regime ou constitucionais, têm a ver com o amor moderno.

Ora, desses dois pequenos exemplos, que nada esgotam, talvez possamos retirar alguma luz sobre a raíz do espírito pós-moderno. Parece-me que seu princípio é a descrença nessa consciência livre e transformadora; sua crença característica é a de que o destino escolhe sua própria trilha, estamos sem as rédeas, mas estamos encantados com o mundo, tal como nossos ancestrais.

Ética e mecanicismo em Demócrito.

A preocupação ética é, para Nietzsche, centro da filosofia de Demócrito³. Por essa perspectiva, o incognoscível incomoda Demócrito e lhe parece ser a causa de toda a infelicidade dos seres humanos. Solucionar os enigmas do mundo é a chave para se encarar com serenidade a existência. Assim, o filósofo enxergou no método materialista o único caminho para elucidar os dilemas que o atormentavam e se viu obrigado a recusar qualquer mistificação, qualquer apelo à magia ou ao imponderável.

Demócrito seria então um racionalista entusiasmado que queria explicar o mundo através da forma mais simples e racional possível para iluminar o caminho da felicidade aos seus contemporâneos. É um grego que combina com o tipo-ideal do cientista moderno: recusa qualquer intencionalidade no mundo, qualquer força externa que se intrometa na causalidade sem finalidade. É atribuída a ele a afirmação de que mais lhe valia a descoberta de uma causa para as coisas do que conquistar o império persa.

Mas a questão ética não foi só seu impulso inicial, foi também objeto privilegiado de reflexões do filósofo. Em várias passagens, Demócrito defende a sobreposição de impulsos inferiores por valores mais nobres, dos feitos ruins pelos bons e sempre a superioridade das possibilidades da alma em relação às do corpo. Ele diz, por exemplo:

“Os homens não se tornam felizes nem pelos dotes físicos nem pela riqueza, mas pela retidão e pela prudência”.

“Quem escolhe os bens da alma escolhe o que tem valor mais divino, quem prefere os bens do corpo, escolhe os bens humanos”.

E é nesse ponto que podemos começar a encontrar dificuldades e tensões no pensamento de Demócrito. É muito difícil explicar uma conexão plausível entre seu pensamento ético e seu sistema atômico. Vemos uma contradição clara entre o fragmento 56:

“Conhecer o belo e aspirar a ele supõe um dom inato por natureza” e o fragmento 41:

“Evita os maus atos, não por temor, mas por dever”.

Ora, o problema aí é que em certos momentos Demócrito nos diz que todos os sentimentos, desejos, escolhas são pré-determinados pela mecânica perfeita dos átomos e, em outros, faz parecer que os indivíduos podem optar por um caminho bom e outro ruim. Há vários momentos em Demócrito fala de “escolha” entre os bens superiores, da alma, serenos, refletidos e os bens inferiores, do corpo, precipitados e hedonistas. Essa é uma contradição de difícil solução.

Outra dificuldade que surge ao nos depararmos com os princípios éticos de Demócrito é o dessa constante sobrevalorização da alma sobre o corpo. Constantemente temos a impressão que seus valores são externos e anteriores ao seu sistema físico e estão em discordância com ele. No fragmento 11, o filósofo afirma:

“Há duas formas de conhecimento, um genuíno e outro obscuro; ao obscuro pertencem todos esses objetos: visão, audição, olfato, gosto e tato. A outra forma é genuína e os objetos desta são escondidos”.

É claro que essa afirmação pode ser compreendida como o simples destaque da inteligência como meio capaz de percepções mais sensíveis, que pode discernir melhor sobre objetos mais sutis. Certamente Demócrito via a razão abstrata como capaz de desvelar verdades inacessíveis aos sentidos como, por exemplo, a realidade dos átomos, que jamais poderia ser alcançada através de nossa capacidade de percepção sensível, porém que pode ser intuída pelo intelecto. Ou seja, a superioridade da alma e da mente em relação ao corpo seria explicável pelo alcance de cada um.

O problema é que na teoria do conhecimento de Demócrito muito pouco se distingue a forma de percepção da mente e a dos sentidos. Aristóteles diz que na concepção dos atomistas todos os sentidos acabam reduzidos ao tato e isso é verdade, pois seja visão, audição, olfato, tato, paladar ou o próprio raciocínio seriam, segundo o filósofo, resultado da impressão causada em diversas partes do nosso corpo pelos eflúvios de átomos emanados constantemente pelos objetos. Dessa forma, não parece haver uma superioridade qualitativa a garantir uma maior confiabilidade do intelecto em relação aos sentidos.
Em todo caso, como o destino de todos é imutável, não há mesmo razão para dar conselhos. Cada um confiará no que é imposto confiar⁴. Não há livre-arbítrio nesse sistema e, assim sendo, é pouco razoável distinguir atitudes “nobres” e “vis”, “boas” e “más”.

Há ainda uma dificuldade de explicação em Demócrito que parece entrelaçada com essa sobreposição ética da alma sobre o corpo. E é também um problema que põe em xeque toda a coesão do sistema atomista. O fragmento 9 diz:

“Opinião é o doce, opinião o amargo, opinião o quente, opinião o frio, opinião cor; verdade, os átomos e o vazio”.

Essa confiança de Demócrito na razão que lhe ajudou a organizar o sistema atômico e, dessa forma, ir para além de onde os sentidos poderiam conduzir, encontra sua negação no próprio sistema. Há nesse pensamento uma petição de princípio: como é possível provar que as idéias são superiores aos sentidos ou que a brilhante abstração do sistema atômico têm fundamentação maior do que a impressão irrefletida de qualquer pessoa?

O problema do materialismo de Demócrito é que ele iguala todas as convicções, pois cada um está irremediavelmente preso às inclinações inatas provindas de sua composição natural. Ninguém pode afirmar objetivamente que uma coisa é melhor que outra, que algo é mais verdadeiro, mais satisfatório, etc. Não só o sabor, o tato, a sensação térmica e a visão são opinião, porém também qualquer pensamento, visto que é derivado de determinações absolutas e obrigatórias.

Todas as inovações do pensamento atomista, e em especial de Demócrito, são um momento de absoluto brilhantismo na continuação do pensamento Eleata e para toda a história da filosofia. Apesar disso, em certos tópicos ele apresenta severas limitações, que permanecem insolúveis diante do que nos restou do pensamento original de seus autores⁵. (...)

³ J. Burnet assegura que essa preocupação é fruto do mesmo motivo da de Sócrates, os problemas levantados por Protágoras. Ambos querem sustentar uma verdade que esteja para além da subjetividade das sensações individuais. Os dois caminham próximos na ética: dirão que o mal é o
não conhecimento do bem.

⁴ Por outro lado, o filósofo poderia argumentar a necessidade de dar seus conselhos como fruto de suas próprias determinações. Dessa forma, o resultado sobre os outros também já estaria predestinado mecanicamente e tudo continuaria acontecendo segundo a rigorosa causalidade universal. Seria uma inesperada resignação, mas, em última análise, não tornaria mais certo o recurso a valorações positivas ou negativas.

⁵Giovanni Reale argumenta que só com a “segunda navegação”, de Platão, a filosofia pôde resolver os problemas provenientes do materialismo de todos os filósofos anteriores e, em especial, Demócrito, o qual teria sido o que caminhou até mais longe. O problema dessa visão é conceber como “única” e “necessária” solução para os problemas não resolvidos até esse ponto da história da filosofia – por exemplo, o dilema ético – como se localizando no extramundo, nas causas imateriais, abstratas e mais que humanas, as quais Platão concebeu com genialidade. O propósito de Demócrito, em todo caso, pensava exatamente o inverso e ele não aceitaria qualquer solução que colocasse as questões humanas na dependência de algo “fora do mundo”.

A cosmogonia de Demócrito.

O primeiro passo para descrever a idéia que Demócrito e seu mestre sobre diante da formação do mundo é precisamente citar o único fragmento conhecido de Leucipo: “Nada se produz sem motivo, mas tudo com uma razão e necessariamente” (...) sua ambição é a de explicar somente através dos átomos - de seu movimento - rigorosamente todos os fenômenos existentes no universo, toda a diversidade de efeitos através do estabelecimento de causas racionalmente alcançáveis.

Segundo a explicação de Nietzsche sobre a origem do universo democritiano, o (...) começo é resultado da formação de turbilhões no seio da regularidade antes reinante, esses movimentos fortes e horizontais surgem em virtude da desigual velocidade entre átomos diversos em peso. Os mais lentos são repelidos e geram um movimento horizontal no qual os mais parecidos se aglutinam continuamente até começar a se configurar uma concentração que limita os movimentos.

Os átomos que ficam na camada mais interna do conglomerado são os maiores, cujos movimentos são mais limitados pelos choques, eles se concentram e tornam-se material denso, a terra e rochas, os que ficam colocados em camadas mais acima – por serem menores - diferenciam em ar, fogo e no céu. Ainda segundo Nietzsche, outros que formam massas espessas são expelidos para o alto e inflamam, são os astros. Esse mundo descrito não é o único existente, afinal a quantidade de átomos e vazio - que originam esses conglomerados e dão origem ao restante – é infinita, ou seja, existem mundos intermináveis formados através do mesmo processo².

O surgimento dos seres vivos também é explicado com tranqüilidade e também só recorrendo à teoria dos átomos: os seres vivos são, como tudo mais, resultado da combinação de diversos átomos qualitativamente iguais, mas com certas diferenças secundárias - de forma, ordem, tamanho e quantidade. A vida e a morte são só aparência, pois o ser obviamente nunca poderia se tornar o não-ser, logo morte e vida são somente agrupamento e desagrupamento dos átomos e que de forma alguma causam qualquer alteração em suas qualidades de ser.

A resposta que não poderia faltar nessa explicação é sobre o que faz com que esses aglomerados de átomos sejam animados e não os demais. Demócrito diz que é a alma. E a alma é o resultado da união de átomos mais delicados, esféricos, lisos, mas, em termos de essência, indiferentes dos demais. Os átomos da alma se encaixam nos mais diversos espaços do corpo dos animais e, por sua leveza, são facilmente expelidos e é função da respiração atraí-los de volta.

A morte acontece quando a respiração cessa e esses átomos esféricos já não retornam para vivificar o corpo. O sono, nesse caso, seria um momento em que o corpo está menos vivificado, como uma morte temporária. Poderíamos supor que a velhice pudesse ser entendida por Demócrito como resultado da perda, ao longo dos anos, de considerável parte dessas esferas originais e que com o tempo resultaria inevitavelmente na morte, ou seja, na desagregação dos átomos que formavam determinada unidade macroscópica?

² J. Burnet afirma que a idéia de “peso” não estava presente na concepção dos primeiros atomistas. Os átomos estariam em eterno movimento simplesmente por sua natureza peculiar. Alguns átomos seriam realmente mais rápidos que os outros, mas apenas por serem de menor tamanho ou terem formas arredondadas que diminuem os choques e as interligações com os outros. Na verdade, só em Epicuro é que seria formulada a idéia de que as diferenças de forma e tamanho redundam em pesos diferenciados que, por sua vez, geram diferentes velocidades numa queda vertical no vazio e a qual todos os átomos estariam inicialmente submetidos.

Pensamento Antigo Sobre o Problema da Liberdade

Para terminar o debate iniciado nas Notas Sobre o Marxismo, em especial na última Nota, resolvi publicar também um velho texto meu, dos meus primeiros tempos de UnB, sobre o problema da liberdade para um antigo, Demócrito de Abdera. Esse trabalhinho feito para a disciplina História da Filosofia Antiga demonstra que Necessidade x Liberdade já me preocupa há um bom tempo. Aí vai:

As relações do pensamento Eleata e Abderiano.

Demócrito nasceu em 460 a.C. e se estima que em 440 a.C já tivesse sido iniciado no atomismo, tendo sido afirmado pela tradição como o mais conhecido filósofo dessa escola. É conhecido como filósofo especialmente culto e que fez viagens científicas por várias partes do antigo mundo ocidental, como Egito e Pérsia. Nessas viagens, esgotou toda a fortuna que herdara e, conseqüentemente, parece ter vivido em dificuldades materiais severas. Era um homem com grande capacidade de estudo e bastante solitário.

Ele foi sucessor de Leucipo (...) A base filosófica de ambos é a escola Eleata, sendo que Leucipo foi discípulo direto de Zenão e Melisso (...) Suas teorias se caracterizam pelo mais rigoroso método científico, escapando de toda saída mítica e procurando descrever com clareza a totalidade da lógica do mundo.

Os pensamentos de Zenão e Melisso levavam a dicotomia Ser x Não-Ser a limites nos quais não era possível subsistir nenhum movimento real, pois supunham a inexistência do não-ser, ou seja, afirmavam que todo o universo é pleno de ser. Dessa forma, o ser é necessariamente uno e imóvel, pois, não havendo espaço vazio, não há algo que possa delimitar fronteiras entre o ser e nem há maneira de se realizar qualquer locomoção.

Leucipo e Demócrito negam essa concepção da realidade e afirmam a veracidade do movimento, do mundo dos fenômenos sensíveis. No entanto, o importante é que eles não negam o princípio de Parmênides de que o ser é pleno, ou seja, não contrariam a idéia básica de que nada no ser é não-ser, não obstante, admitem a existência do não-ser. No fragmento 156, Demócrito diz diretamente que “o nada existe tanto quanto o 'alguma coisa'”.

A chave que harmoniza a idéia da plenitude do ser com a existência do não-ser é justamente a do conceito de “átomo”. Os átomos seriam infinitas unidades do ser que estariam imersas no também infinito não-ser. O movimento é muito plausível diante dessa formulação, afinal, rarefação e condensação, crescimento e encolhimento, ir e vir, etc. podem ser compreendidos como a movimentação desses átomos através do espaço vazio.

O argumento de Melisso, segundo o qual a indiferença qualitativa do ser só pode ocorrer na condição de sua absoluta unidade, por não haver nenhuma igualdade na essência dos fenômenos sensíveis, é derrubado. Os atomistas sustentam a igualdade fundamental do ser consigo mesmo, mas reduzindo a escala de observação dos fenômenos, saindo do universo macroscópico e intelectualmente caminhando rumo ao mundo microscópico e abstrato, argumentam que em sua base o mundo é homogêneo e unicamente dividido entre o vazio e o pleno¹, é apenas a falta de refinamento dos nossos órgãos sensoriais que nos faz captar diferenças secundárias, ao invés da unicidade do ser. Os vários seres, dessa forma, são realmente iguais ao ser único dos Eleatas.

A pluralidade dos fenômenos, por essa ótica, é tão-somente resultado das múltiplas formas, ordenamentos e quantidades que o ser assume. Cada átomo possui forma diferenciada e se liga a outros átomos em ordens e quantidades das mais diversas, contudo isso ocorre sem que entre eles haja qualquer diferença qualitativa, sem que suas natureza divirja essencialmente da de qualquer outro. O que vemos, sentimos ou ouvimos como diferente não é prova de uma multiplicidade do ser, porém simples captação de mudanças superficiais e quantitativas. Agora até o "erro" da percepção estava explicado!

O que primeiro se destaca nesse sistema explicativo é seu exemplar mecanicismo no qual podemos nos isentar de qualquer recurso ao mundo mágico ou fábulas. Todo o cosmo se explica de maneira natural e através da rigorosa causalidade. Os átomos são impenetráveis – pelo motivo do ser ser completamente pleno – e dos seus choques resultam encontros e desencontros que fisicamente dão explicação para todos os fenômenos, assim não há lugar para qualquer intencionalidade interna ou externa ao mundo, as coisas se dão da maneira com inevitavelmente haveria de ocorrer e o “acaso” do destino é simples aparência inicial.

Outra especificidade que não se pode esquecer nesse sistema é o aparecimento, pela primeira vez, da idéia da individualidade do ser. Só aí que se concebe o ser como uma unidade distintamente separada do mundo. Nos termos de Hegel, é quando surge a concepção do ser-para-si, o ser que se afirma na negação da negação, ou seja, o ser que afirma sua existência em contraposição ao nada. Quando se diz que um átomo é um ser, se diz que ele não é todo o restante das coisas, assim o átomo de Demócrito é o inverso do não-ser, é qualitativamente diferente daquilo que é sua negação e, por essa razão, adquire coloração individual diante do Todo.

Essa afirmação da individualidade do ser que se faz diante da distinção em relação ao que não se é, só pode ser alcançada por Demócrito através da herança da filosofia Eleata. Com Parmênides, o pensamento se concentrou completamente na questão do ser, posteriormente, com Melisso, se reduz ao absurdo a idéia da multiplicidade do ser e da existência do não-ser. Mas é só se baseando nessas características do ser que os abderianos(Leucipo e Demócrito) poderão de alguma maneira prosseguir com o pensamento até a vital afirmação da existência do não-ser, que dá origem à individualidade do próprio ser.

¹Sendo completamente plenos e indivisíveis, afirma J. Burnet, os átomos de Demócrito podem ser análogos ao ser de Parmênides, o qual era uma esfera em que não havia não-ser. Ambos são eternos em si mesmos. A diferença é que, para os atomistas, fora desse eterno, há vazio e há infinitos outros seres igualmente plenos e eternos.